Tratado global de plásticos: sem acordo e negociações serão retomadas em 2025.

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Este ano não termina com um tratado global de plásticos. Os países que negociaram até domingo um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre esta contaminação suspenderam as sessões.

Enquanto ainda estava em andamento o quinto dia de debates, não foi alcançado um acordo e decidiu-se adiar as negociações para o próximo ano.

Mais de 3300 delegados, incluindo membros representando mais de 170 nações e observadores de mais de 440 organizações, se reuniram em Busan (Coreia do Sul) desde 25 de novembro.

Tratado global de plásticos: negociação fracassada

A semana de negociações resultou em um acordo sobre um “texto do Presidente”, que servirá como ponto de partida para as negociações que serão retomadas em 2025.

Durante a semana, os membros do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5) sobre a contaminação por plásticos debateram sobre dois documentos do Presidente do INC, o Embaixador Luis Vayas Valdivieso.

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A contaminação por plásticos está tão difundida que foi detectada até nas nuvens, nas fossas oceânicas mais profundas e praticamente em todas as partes do corpo humano, incluindo o cérebro e o leite materno.

Embora todos reconheçam a existência do problema, há divergências radicais sobre como combatê-lo.

As delegações em Busan tentaram chegar a um acordo sobre questões delicadas como o limite de produção de plástico, a possível proibição de substâncias químicas tóxicas ou o financiamento de medidas.

No entanto, persistem divergências em várias questões-chave. “Há muito em jogo, mas também há muito compromisso naquela sala”, reconheceu Inger Andersen, chefe do programa das Nações Unidas para o meio ambiente. “Ninguém quer um acordo ruim”, afirmou.

Os “dois lados” nas negociações de Busan

Por um lado, os negociadores reconhecem a Coalizão de Alta Ambição (HAC, pelas siglas em inglês), que reúne numerosos Estados africanos, europeus e asiáticos. Esses países buscam um tratado que cubra todo o “ciclo de vida” dos plásticos, desde a produção até os resíduos.

A HAC defende objetivos globais que obriguem a reduzir a produção e os resíduos. Também trabalha para impor mudanças na fabricação, para facilitar sua reutilização ou reciclagem.

No outro lado, principalmente grandes produtores de petróleo como Rússia e Arábia Saudita, buscam que o tratado cubra apenas a gestão de resíduos.

As divisões paralisaram as quatro rodadas anteriores de negociações, resultando em um projeto de tratado de mais de 70 páginas considerado “totalmente irrealizável”, de acordo com a opinião geral.

Para desbloquear a situação, Valdivieso redigiu um projeto alternativo. O texto destaca os pontos de concordância, como a necessidade de promover plásticos reutilizáveis.

O diplomata equatoriano obteve uma primeira vitória na segunda-feira ao conseguir que as negociações de Busan se baseassem em seu projeto simplificado. Valdivieso lembrou às delegações que têm apenas 63 horas de trabalho nesta “semana crucial” para chegar a um acordo.

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