O deputado nacional por Córdoba, Oscar Agost Carreño, apresentou um projeto de lei inovador voltado para melhorar a gestão das embalagens vazias de defensivos agrícolas no setor agropecuário.
A proposta busca incentivar práticas responsáveis por meio de benefícios fiscais e econômicos, em vez de penalizar o descumprimento, oferecendo uma solução sustentável para um problema crescente.
O problema dos resíduos plásticos
Na Argentina, são geradas 20 milhões de embalagens por ano, equivalentes a 17.000 toneladas de resíduos plásticos.
As normativas vigentes carecem de incentivos efetivos para garantir a correta disposição, tornando o cumprimento por parte dos produtores mais complicado.
Propostas-chave do projeto
- Benefícios Econômicos: Descontos no Imposto de Renda: 25 % para micro e pequenas empresas, 15 % para médias e 10 % para grandes empresas. Bônus de crédito fiscal intransferíveis. Bônus de desconto de 5 % do valor das embalagens devolvidas para a compra de novos defensivos agrícolas.
- Fundo Nacional para a Gestão Sustentável de Embalagens (FNGSE): Destinado a financiar infraestrutura para reciclagem e proporcionar incentivos para a compra de agroquímicos.
- Selo de Produção Sustentável: Certificação que permitirá acesso a benefícios como créditos preferenciais, vantagens em compras públicas e bonificações em seguros agropecuários.
Inspirado no sucesso do Brasil
O projeto se inspira no programa brasileiro Campo Limpo, que conseguiu recuperar mais de 90 % das embalagens de defensivos agrícolas graças a um sistema de incentivos.
Este modelo destaca o impacto positivo de medidas proativas em vez de abordagens punitivas.
Compromisso com a sustentabilidade
Agost Carreño enfatizou a importância de garantir que os produtores tenham ferramentas para adotar práticas sustentáveis sem comprometer sua rentabilidade: “Se queremos que o campo cuide do ambiente, temos que lhe dar ferramentas para fazê-lo”.
Este projeto busca equilibrar a sustentabilidade ambiental com a viabilidade econômica, promovendo uma economia circular na gestão de resíduos plásticos agrícolas.
Foto de capa: Ambiente PBA
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