O Terceiro Tribunal Ambiental do Chile confirmou a multa imposta pela Superintendência do Meio Ambiente (SMA) à empresa Mowi Chile S.A. de mais de US$7.486.457 pelo escape de salmões em 2018.
As sanções surgem como resultado da investigação iniciada em...
Numa decisão histórica para proteção animal, a Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires reconheceu sete canários como sujeitos de direitos, na qualidade de seres sencientes.
Também determinou a guarda definitiva para a ONG “Pájaros Caídos” e agora os 7...
A Justiça de Mercedes concedeu uma medida cautelar solicitada por uma moradora contra fumigações com agrotóxicos em Chivilcoy.
De acordo com a denúncia, as fumigações foram realizadas pelo grupo Los Grobo, nas vias de circulação pública e no terreno localizado...
Depois de a Justiça Federal emitir uma decisão histórica sobre o assunto, o governo de Jujuy deverá restituir uma propriedade ancestral. Além disso, terá que reparar os danos causados em outra.
Ambos pertencem aos habitantes da vila de Caspalá. No...
Um caso de sismos induzidos por fracking nas proximidades de Vaca Muerta, em Neuquén, chegou à Justiça. Há quase três anos e meio, cinco juízes e tribunais e até mesmo a Corte Suprema tiveram que tomar decisões a respeito.
No...
A mudança climática chegou à Corte Internacional de Justiça pela mão da Assembleia Geral da ONU. Solicitou uma opinião consultiva para esclarecer quais são as obrigações jurídicas dos Estados em relação ao aquecimento global sob o direito internacional.
Também questionou...
