Ao amanhecer de hoje, as ruas de Quito receberam uma delegação incomum mas poderosa: awenes (autoridades tradicionais), pikenani (sábios guerreiros) e jovens líderes da nacionalidade Waorani da província equatoriana de Pastaza desceram das entranhas da selva amazônica para chegar ao coração do poder judiciário equatoriano. Eles não vieram armados, mas com algo mais forte: a determinação de proteger seu lar milenar e exigir respeito por seus direitos.
Os Waorani não vieram sozinhos. Com eles veio o eco de mais de 80 adesões de apoio de organizações internacionais e celebridades mundiais —entre elas Jane Fonda, Mark Ruffalo, Emma Thompson, Lupita Nyong’o e Gillian Anderson—, e um aviso claro à Corte Constitucional do Equador: o mundo está observando.
Uma sentença pendente há cinco anos
A mobilização de hoje marca um novo capítulo em um caso emblemático: a Causa 1296-19-JP, selecionada em 2020 pela Corte Constitucional por sua importância para estabelecer jurisprudência sobre o direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado, pedra angular dos direitos coletivos indígenas e garantia mínima para a justiça climática.
A raiz do conflito remonta a 2012, quando o governo equatoriano impulsionou uma consulta viciada para permitir a exploração petrolífera no Bloco 22, sem informar adequadamente as comunidades Waorani. Em 2019, uma decisão histórica da Corte Provincial de Pastaza invalidou esse processo e proibiu qualquer atividade petrolífera em mais de 180.000 hectares de território Waorani. Mas o Estado apelou.
Cinco anos depois, a sentença definitiva ainda está em suspenso.
Vozes do território
Luis Enqueri, presidente da Organização Waorani de Pastaza (OWAP), foi claro diante dos juízes: “A consulta não é um formulário, é um pacto espiritual com a selva e as futuras gerações. Nosso território não está à venda. Monito Ome Goronte Enamai”. Eles exigem que a Corte viaje até seu território, os ouça em seu idioma e compreenda a partir de sua cosmovisão o que significa viver com e pela selva.
Até agora, a Corte se recusou. Em fevereiro, o juiz relator Richard Ortiz pediu às organizações indígenas que respondessem por escrito o que significa ser Waorani e como entendem a consulta prévia. O gesto foi percebido como um sinal de desinteresse pelo diálogo intercultural. Por isso, em 13 de maio, as respostas foram entregues pessoalmente em Quito.
“Não basta um papel. Queremos que escutem nossos sábios, que vejam como vivemos, como cuidamos da floresta que nos cuida”, disse a Noticias Ambientales Lina María Espinosa, advogada da Amazon Frontlines, que acompanha juridicamente a causa.
O pano de fundo político e ambiental
Esta nova tentativa das petrolíferas de entrar no sudeste amazônico ocorre em meio à reativação da Ronda Petrolera Suroriente pelo governo de Daniel Noboa. Uma jogada que ameaça mais de 3,5 milhões de hectares de floresta, habitada por pelo menos sete nacionalidades indígenas: Waorani, Achuar, Andwa, Shiwiar, Shuar, Kichwa e Sapara.
Muitas dessas nacionalidades já rejeitaram publicamente o leilão, lembrando que o país não pode fundamentar sua economia no extrativismo que deixou décadas de contaminação e pobreza estrutural.
A expansão petrolífera também contradiz o mandato popular expresso no referendo nacional de 2023, quando a maioria dos equatorianos votou pela interrupção da exploração petrolífera no Parque Nacional Yasuní. Qual é então o rumo do país?
A mobilização de hoje não ocorreu no vazio. Em fevereiro deste ano, Amazon Front
