A salmonicultura na Terra do Fogo está proibida há quatro anos pela lei provincial N° 1533, uma normativa que tornou a província pioneira na proteção dos ecossistemas marinhos.
Agora, a legislatura está no centro de uma forte polêmica após a aprovação de um parecer que busca modificar a norma.
Isso aconteceu depois que nas últimas semanas a intenção de permitir a criação intensiva de salmões voltou a ganhar força, impulsionada principalmente por setores produtivos.
Polêmica sobre a salmonicultura: o parecer em meio a uma polêmica sessão
No mês passado, foram debatidos dois projetos de reforma, que contaram com a rejeição de organizações ambientais, comunidades indígenas e figuras nacionais.
Mas o episódio mais polêmico ocorreu na última sexta-feira, quando em uma votação repleta de irregularidades quatro deputados da Comissão N° 3 da Legislatura da Terra do Fogo, responsável pelos recursos naturais e proteção ambiental, aprovaram um parecer favorável para permitir a salmonicultura.
A votação ocorreu após o término da sessão conjunta com a Comissão N° 1 e depois da saída de representantes ambientalistas, cientistas e da presidente da comissão, Laura Colazo (Partido Verde).
A polêmica sobre a salmonicultura na Terra do Fogo.
“Durante a sessão concordamos em fazer uma pausa e a reunião terminou. Depois, alguns deputados ficaram, suspenderam a pausa e aprovaram o parecer sem a nossa presença”, denunciou Pablo Villegas, deputado do Movimento Popular Fueguino e autor da lei que proíbe a salmonicultura.
Os legisladores que apoiaram a mudança foram Myriam Noemí Martínez (Forja), Agustín Pedro Coto (La Libertad Avanza), Juan Carlos Pino (Partido Justicialista) e Gisela Dos Santos (Sumemos Tolhuin).
Villegas adiantou que apresentará uma impugnação, denunciando uma violação do regimento interno e um atentado contra o princípio de soberania popular.
O que diz a nova norma
A lei N° 1533 —aprovada em 2021— tornou a Terra do Fogo a primeira jurisdição do mundo a proibir a salmonicultura em mar aberto. Uma atividade apontada pelos seus impactos negativos no ecossistema marinho, como a propagação de doenças, a contaminação por antibióticos e o risco para espécies nativas.
A lei de proibição é de 2021.
A decisão de avançar com a sua modificação reacende o debate entre os que defendem a proteção ambiental e os que promovem o desenvolvimento produtivo com a criação intensiva de salmões.
O novo texto propõe “regular o desenvolvimento sustentável da aquicultura como atividade agropecuária integral em águas continentais e marítimas da província da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul”.
Embora o artigo 3 mantenha a proibição da salmonicultura no canal de Beagle, a iniciativa não exclui a intervenção em outros cursos de água que atualmente estão protegidos.
Esta atividade não apenas ameaça o meio ambiente, mas também a saúde e a economia da província. A aprovação dessa lei colocou a Argentina sob os holofotes do mundo, posicionando-a como o primeiro país a tomar uma decisão tão significativa em relação ao cuidado do meio ambiente.
Adrian Schiavini, cientista do CONICET, professor da Universidade Nacional da Terra do Fogo e pesquisador da Wildlife Conservation Society, falou sobre o assunto há algumas semanas.
“Esta proposta de modificar a lei parece uma nova tentativa de avançar com um modelo produtivo poluente que já deixou áreas mortas no Chile e que busca novos locais para continuar produzindo salmões em nossas águas“, disse.
“Um produto caro que não resolve a fome porque é para poucos e com pouca geração de empregos”, acrescentou.
Os perigos das salmoneras.
