Tomoya Obokata, o relator especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, expressou nesta sexta-feira sua “enorme preocupação” pela continuidade de práticas análogas à rede de escravidão no Brasil.
O especialista destacou que essas problemáticas estão especialmente ligadas a setores que impulsionam a destruição ambiental na Amazônia.
Após uma visita de doze dias ao país, Obokata indicou que, apesar da existência de leis e políticas para combater o problema, os índices de exploração laboral e sexual, o trabalho em condições de escravidão e o recrutamento forçado pelo crime organizado continuam sendo altos.
Durante uma conferência de imprensa, o relator manifestou estar “profundamente preocupado” pelos testemunhos sobre as formas modernas de escravidão que afetam de maneira particular os povos indígenas, os afrodescendentes, as trabalhadoras domésticas, os migrantes e os refugiados.
Para recolher informações, Obokata reuniu-se com membros do Governo, organizações não governamentais e vítimas de trabalho escravo em várias cidades, incluindo Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Marabá, esta última no estado amazônico do Pará.
Rede de escravidão e destruição ambiental
O especialista ressaltou que as modalidades modernas de escravidão no Brasil estão “estreitamente vinculadas” com a devastação do meio ambiente, não apenas na Amazônia mas também em outras regiões do país.
“Na região amazônica, a rede de escravidão, o trabalho forçado é um componente integral de atividades como a desflorestação, a pecuária, a mineração ilegal e o tráfico de madeira“, assegurou o relator. Seu relatório completo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2026.
O relatório preliminar aponta que essas práticas não apenas fomentam diretamente a desflorestação, mas também impactam de forma “desproporcional” as comunidades indígenas, quilombolas (descendentes de escravos africanos) e outras populações tradicionais.
Essas comunidades são expulsas de suas terras e frequentemente são forçadas a aceitar empregos precários que as aprisionam em ciclos de exploração.
O relator também afirma que a maioria das vítimas de trabalho forçado são homens e mulheres afrodescendentes, o que evidencia uma “discriminação estrutural” baseada na raça e no gênero.
Obokata ressalta que o trabalho em condições de escravidão no Brasil se concentra em áreas como a agricultura (principalmente em cultivos de café e cana-de-açúcar), a construção, a mineração, a produção de carvão vegetal, o serviço doméstico e o setor hoteleiro.
Exploração de populações vulneráveis e recomendações
Em seu documento, o relator também alerta sobre a rede de escravidão com a exploração sofrida por imigrantes e refugiados. Por não conseguirem acessar o mercado de trabalho formal, são contratados em condições precárias, especialmente em trabalhos agrícolas e no comércio informal.
Embora o especialista da ONU tenha reconhecido as políticas e normativas que o Brasil implementou, instou o país a intensificar as inspeções laborais, assegurar que as sanções sejam proporcionais ao crime e garantir que existam mecanismos de denúncia acessíveis e culturalmente adequados, especialmente para as comunidades indígenas e rurais.
Além disso, solicitou um maior fortalecimento da proteção para os defensores dos direitos humanos e ambientais, que frequentemente são alvo de ameaças.
Para concluir, Obokata afirmou que, apesar dos avanços institucionais, o Brasil precisa “intensificar esforços para erradicar a rede de escravidão, um fenômeno que não apenas viola direitos fundamentais, mas também acelera a destruição de um dos ecossistemas mais cruciais do planeta“.
