Um avanço histórico para a vida marinha: a CoP20 da CITES impulsiona a maior ampliação de proteção para tubarões e raias

A cidade de Samarcanda, no Uzbequistão, reuniu milhares de representantes de 185 países para analisar o impacto do comércio internacional sobre a biodiversidade. Nesse cenário, os tubarões e as arraias ocuparam um lugar central devido ao seu declínio alarmante.

Durante as sessões, as Partes aprovaram todas as propostas destinadas a elevar os níveis de proteção dessas espécies. O resultado marcou um precedente global, considerado o avanço mais amplo na história da convenção.

As decisões adotadas foram apoiadas em evidências científicas fornecidas por organismos de conservação, entre eles WCS Argentina. As informações permitiram demonstrar a gravidade da sobreexploração pesqueira que afeta o cação e o gatuzo, duas espécies locais criticamente ameaçadas.

Um avanço histórico para a vida marinha: ampliam a proteção para tubarões e arraias em risco global. Foto: WCS Argentina.
Um avanço histórico para a vida marinha: ampliam a proteção para tubarões e arraias em risco global. Foto: WCS Argentina.

Decisões que buscam frear um colapso ecológico

Os tubarões, arraias e quimeras constituem o grupo de vertebrados marinhos mais pressionado do planeta. Seu crescimento lento, maturidade tardia e baixa fecundidade os tornam incapazes de se recuperar diante da pesca intensiva.

No mundo, mais de 37% dessas espécies estão em perigo de extinção, e algumas populações se reduziram mais de 70% em apenas cinco décadas. A expansão do comércio de carne, óleo, brânquias e barbatanas aprofundou essa tendência.

A CoP20 abordou essas problemáticas por meio de um pacote de medidas sem precedentes que inclui proibições, regulações estritas e suspensão de exportações para espécies particularmente vulneráveis.

Proteções aprovadas para frear a exploração

As decisões incorporaram mais de 70 espécies de tubarões e arraias aos Apêndices de CITES. Entre as medidas adotadas destacam-se três níveis de proteção diferenciados.

Foi estabelecida a proibição total do comércio internacional para espécies oceânicas como a manta e o tubarão-baleia. Esta categoria implica a máxima restrição existente dentro do acordo.

Também foram fixadas cotas de exportação zero para peixes guitarra gigantes, o que impede sua saída legal dos países de origem. Por sua vez, outras espécies foram incluídas no Apêndice II, o que exige permissões e avaliações para garantir que a extração não agrave sua situação.

Essas decisões buscam fechar lacunas normativas que alimentaram durante anos o mercado global de partes de tubarão e arraias. Com isso, espera-se dar um alívio a populações que hoje se encontram à beira do colapso.

Um avanço histórico para a vida marinha: ampliam a proteção para tubarões e arraias em risco global. Foto: Andy Murch - Gentileza WCS Argentina.
Um avanço histórico para a vida marinha: ampliam a proteção para tubarões e arraias em risco global. Foto: Andy Murch – Gentileza WCS Argentina.

Sustento científico para fortalecer a proteção

A evidência apresentada por equipes científicas foi chave para respaldar cada uma das propostas. No caso do Mar Argentino, WCS Argentina aportou dados sobre o estado crítico do gatuzo e do cação.

Essas espécies, altamente vulneráveis por suas características biológicas, mostram quedas populacionais alarmantes. O comércio internacional, somado a práticas pesqueiras não sustentáveis, aprofundou a crise.

A inclusão em CITES permitirá estabelecer controles específicos, rastreabilidade e cotas que impeçam a extração desmedida. Além disso, abre a porta para políticas regionais coordenadas no Atlântico Sudoeste.

Um panorama complexo para o Mar Argentino

Nas águas nacionais habitam 105 espécies de condrictes, das quais 55 são tubarões. Muitas se deslocam sazonalmente entre Argentina, Uruguai e Brasil.

Entre as mais ameaçadas encontram-se o gatuzo e o cação. Ambas as espécies sofreram descensos drásticos nas últimas décadas, impulsionados pela pesca comercial e recreativa.

A aprovação de novas regulações internacionais representa uma oportunidade para frear esse deterioro. A cooperação entre países e o fortalecimento da fiscalização serão passos indispensáveis.

Gatuzo: um endemismo em retrocesso

O gatuzo, presente exclusivamente no Atlântico Sudoeste, registrou uma diminuição populacional superior a 90% em quarenta anos. Sua baixa fecundidade e maturidade tardia o colocam na categoria de “Criticamente Ameaçado”.

As capturas comerciais o afetaram de maneira sustentada. De acordo com relatórios científicos, seu estoque encontra-se sobreexplorado desde 2024 e enfrenta um risco extremo de desaparecimento local.

Com a nova resolução de CITES, espera-se que os controles sobre o comércio internacional contribuam para reduzir a pressão pesqueira sobre a espécie.

Um avanço histórico para a vida marinha: ampliam a proteção para tubarões e arraias em risco global. Foto: Pablo Reyes - iNaturalist.
Um avanço histórico para a vida marinha: ampliam a proteção para tubarões e arraias em risco global. Foto: Pablo Reyes – iNaturalist.

Cação: uma espécie em declínio acelerado

O cação habita águas de Argentina, Uruguai e Brasil, e atinge a maturidade sexual apenas aos dez anos. Ao longo de sua vida pode se reproduzir muito poucas vezes, o que agrava sua situação.

Em três décadas, sua população caiu 80% no Atlântico Sudoeste. A demanda por barbatanas e carne impulsionou sua captura intensiva, dificultando sua recuperação.

A incorporação ao Apêndice II de CITES exige permissões e avaliações que buscam assegurar que qualquer extração não prejudique ainda mais sua sobrevivência na região.

Estado de conservação e sua importância ecológica

Os tubarões e arraias são essenciais para a saúde do oceano. Controlam populações, mantêm o equilíbrio entre espécies e regulam cadeias tróficas.

O desaparecimento desses animais altera funções ecológicas chave, favorece o crescimento descontrolado de outras espécies e enfraquece ecossistemas inteiros, incluindo recifes e plataformas continentais.

O fortalecimento de sua proteção internacional não só visa evitar extinções, mas também sustentar a estabilidade dos mares e garantir recursos saudáveis para as comunidades costeiras.

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