O Terceiro Tribunal Ambiental do Chile confirmou a multa imposta pela Superintendência do Meio Ambiente (SMA) à empresa Mowi Chile S.A. de mais de US$7.486.457 pelo escape de salmões em 2018.
As sanções surgem como resultado da investigação iniciada em 2018, após um escape em massa de salmões no centro de engorda CES Punta Redonda, na Região dos Lagos.
Uma das acusações se refere à falta de manutenção de condições de segurança adequadas no centro de cultivo, conforme estabelecido nas resoluções de qualificação ambiental do projeto. Esta infração foi classificada como gravíssima por gerar “dano ambiental irreparável”.
A segunda acusação, classificada como leve, foi por “manter e operar instalações de apoio em terra para o cultivo de salmões do Centro Punta Redonda, não destinadas à operação do sistema de ensilagem para o tratamento da mortalidade de salmão”.
Decisão do tribunal chileno sobre o escape de salmões
Neste contexto, a empresa apresentou uma reclamação de ilegalidade ao tribunal ambiental. No entanto, este último determinou que “efetivamente a Mowi não manteve no CES as condições de segurança apropriadas nem elementos de cultivo de ótima qualidade e resistência conforme a RCA N° 2040/2001 e RCA N° 536/2011, o que resultou no escape em massa de exemplares do Centro”.
“Conclui-se que o dano ambiental gerado pelo escape de Salmo salar do CES Punta Redonda não é passível de reparação”, confirmando a qualificação realizada pela SMA.
Quanto à acusação leve, o tribunal rejeitou as alegações do organismo por considerar que “as RCAs do projeto são bastante claras sobre o fato de que o CES não contempla nenhum tipo de instalações em terra, motivo pelo qual é possível observar que a infração por parte da SMA está devidamente configurada”.
Resposta da Mowi e apelação
Da parte da Mowi, reiteraram a inexistência de dano ambiental irreparável e anunciaram que recorrerão à Corte Suprema.
“O Tribunal Ambiental não considerou a abundante evidência que aponta que não houve dano ambiental causado e também não levou em conta as importantes medidas de mitigação adotadas após o incidente”, afirmaram da empresa.
Salmonicultura no Chile
A salmonicultura é a principal atividade de cultivo da aquicultura chilena e também uma das indústrias mais importantes do país. O Chile é o segundo maior produtor mundial de salmão do Atlântico.
Atualmente, o cultivo de salmões é principalmente desenvolvido da Região de La Araucanía até a Terra do Fogo, com a cidade de Puerto Montt como núcleo e o mar interior da Região dos Lagos e os canais e fiordes de Aysén como principais zonas de produção.
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