A Corte Suprema de Justiça de Santa Fé confirmou uma sentença que reconhece o dano genético causado pelo glifosato. O caso ocorreu na localidade de Piamonte.
Além disso, ordenou medidas para proteger a população. A decisão reconheceu perícias médicas que determinaram dano genético em uma menor de 9 anos.
Alerta sobre glifosato: o que diz a sentença
A decisão do tribunal provincial estabelece uma distância mínima de 1000 metros para pulverização de herbicidas. Também exige que os produtores promovam a agroecologia nas áreas de proteção.
A sentença original reconheceu perícias médicas que determinaram dano genético, especialmente em Abigail Córdoba, de 9 anos.
Além do dano à saúde, o juiz de primeira instância, Daniel Zoso, considerou estudos sobre a viabilidade de aplicar modelos agroecológicos na região.
Também declarou a inconstitucionalidade de dois artigos da lei provincial 11.273 e da ordenança comunal 9/2020, por permitir pulverizações a distâncias menores.
A sentença, agora ratificada pela Corte, ordena que o município de Piamonte ajuste sua normativa local, controle os silos e galpões de acordo com a resolução 177/2003 da província, e proíba a circulação de maquinaria de pulverização em áreas urbanas.
Também destaca a responsabilidade do Estado em garantir a saúde pública diante dos efeitos do modelo agroindustrial.
A advogada Eugenia Boccio, representante legal da família denunciante, elogiou a resolução.
“Estabelece um precedente que poderá ser invocado em toda a Santa Fé para estabelecer outras distâncias de proteção e proteger a saúde, vida e ambiente”, disse à imprensa local.
O caso
O caso teve início em 2016, quando a família Córdoba, vizinha da localidade de 3500 habitantes, localizada na rodovia provincial 20, apresentou um mandado de segurança ambiental pelos danos à saúde sofridos após anos de exposição a agrotóxicos.
A menina testou positivo em estudos de genotoxicidade realizados pela Universidade Nacional de Río Cuarto.
O parecer médico indicou que esse tipo de dano na infância pode antecipar doenças graves como o câncer na idade adulta.
