Os A’I Cofan na Amazônia, que venceram uma batalha judicial contra a mineração não consultada e as concessões em grande escala, denunciam descumprimentos do Ministério do Meio Ambiente do Equador no processo de reparação ordenado pela Corte Constitucional.
COMUNIDADE SINANGOE, Equador.— A comunidade A´i Cofán de Sinangoe exigiu ao Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador respeitar o princípio de interculturalidade no ato de pedidos de desculpas públicas que as autoridades equatorianas deveriam fazer à comunidade após uma sentença da Corte Constitucional do país em janeiro passado. Segundo o que foi manifestado pelas comunidades, o processo proposto pelo Ministério não respeitou o princípio de interculturalidade.
“Da comunidade A’i Cofán de Sinangoe, exigimos ao Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica (MAATE) o cumprimento da sentença da Corte Constitucional do Equador, que ordena o oferecimento de pedidos de desculpas públicas como medida de reparação, e que esse ato seja realizado de maneira respeitosa e de acordo com o princípio de interculturalidade”, afirma o comunicado dos A’I Cofan, o qual foi divulgado pela ONG parceira Amazon Frontlines.
Há anos, a comunidade A’i Cofán de Sinangoe tem travado uma batalha legal para proteger seu território da exploração mineral não consultada. Sinangoe, na província nordeste de Sucumbíos, na Amazônia equatoriana, está cercada pelos rios Aguarico e Due, e está dentro do que o Estado determinou como Parque Nacional Cayambe-Coca.
Em 2018, a Corte Provincial de Sucumbíos reconheceu que o Estado equatoriano havia violado os direitos da comunidade ao conceder concessões minerais sem seu consentimento e ordenou reverter 20 concessões já concedidas, suspender e arquivar outras 32 em processo, além de implementar medidas de restauração ambiental nas áreas afetadas pelas atividades minerais não consultadas. No entanto, a execução destas decisões tem sido marcada pelo descumprimento das autoridades.
No dia 16 de janeiro passado, a Corte Constitucional confirmou o que foi determinado pela corte provincial sobre a falta de ação do Estado e ordenou, entre outras medidas, que o MAATE oferecesse desculpas públicas à comunidade como forma de reparação. Este ato deveria ser realizado com respeito à interculturalidade e em coordenação com a comunidade afetada. No entanto, a comunidade denunciou que o MAATE agiu unilateralmente, sem respeitar sua estrutura organizacional nem suas práticas tradicionais.
Diante deste descumprimento, a Corte Constitucional ordenou ao MAATE apresentar desculpas públicas à comunidade A’i Cofán de Sinangoe como medida de reparação. No entanto, o processo proposto pelo Ministério não respeitou o princípio de interculturalidade.
No dia 15 de março passado, apenas dois dias antes da data estabelecida, o Diretor Zonal 9 do MAATE informou à comunidade, por meio de uma chamada telefônica, que o ato seria realizado em 17 de março. A decisão, tomada sem consulta prévia, gerou descontentamento em Sinangoe, onde consideram que a imposição da data e a ausência de um diálogo prévio violam o princípio de interculturalidade. Além disso, indicam que o Ministério delegou a responsabilidade do ato a um funcionário de menor hierarquia, quando a sentença estabelece que deve ser a própria ministra María Cristina Recalde quem assuma a responsabilidade pela reparação simbólica.
De Sinangoe, as autoridades comunitárias reiteraram que o ato de desculpas deve ser tratado com a seriedade que merece. Não se trata apenas de uma formalidade administrativa, argumentam, mas de um gesto que deve refletir o reconhecimento do dano causado e a vontade de não repeti-lo. Para isso, insistem na necessidade de que o MAATE estabeleça um processo de concertação com a comunidade para definir o momento e as condições em que o ato ocorrerá. Além disso, exigem que este tenha um caráter verdadeiramente público e garanta a participação tanto das autoridades comunitárias quanto dos representantes do Estado com poder de decisão.
“De nossa comunidade reafirmamos que este ato não pode ser tratado de forma superficial ou improvisada. As desculpas públicas devem respeitar a dinâmica política comunitária, contar com a presença de autoridades ancestrais e políticas, a guarda indígena e outros atores e atrizes comunitários da comunidade A’i Cofán de Sinangoe”, declararam no comunicado.
Em Sinangoe, a memória da luta contra a mineração continua viva. As desculpas públicas, longe
