Por: Nasha Cuvelier, cofundadora de Sustentabilidad Sin Fronteras
A reunião das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém, Brasil. Passaram-se 170 anos depois do primeiro documento científico sobre CO2 e Aquecimento Global graças ao trabalho de Eunice Newton e 33 anos desde a assinatura da convenção e ainda os resultados não estão à altura das circunstâncias.
A concentração de CO2 na atmosfera atingiu uma concentração de 430 PPM em maio de 2025, muito longe das 350 PPM estabelecidas como limite para um clima seguro.
O que esperar?
Considerando o histórico das COP’s, se a expectativa é que em Belém o Clima seja resolvido, é não compreender a complexidade do problema e a visão de longo prazo que se requer. Da mesma forma, se a expectativa é que ocorra tudo o necessário para que estejamos em uma trajetória de redução de emissões alinhada com o que nos recomenda a melhor ciência disponível, também nos sentiremos desiludidos. O próprio secretário das Nações Unidas Antonio Guterrez confirmou que o objetivo de 1.5°C é inviável de alcançar até 2030.
Dito isto, é preciso destacar que as emissões reduziram sua taxa de incremento desde a assinatura do Acordo de Paris.
Energy & Climate Intelligence Unit. (2025). Dez anos após Paris: o crescimento das emissões globais em forte desaceleração. Recuperado de https://ca1-eci.edcdn.com/reports/10-Years-Post-Paris-Emissions.pdf?v=1758746633
A principal conclusão que devemos tirar deste gráfico é que o multilateralismo “funciona” e é desejável que os líderes globais e suas instituições de governança se reúnam, consensuem e desenvolvam estratégias alinhadas para um clima seguro para a humanidade.
Então, o que podemos esperar da COP30 em Belém 2025? Para começar, que se continue falando seriamente sobre Clima com os mais altos níveis de governança global em um contexto onde cresce a eleição de líderes negacionistas.
Além disso, no ano passado foi apresentado o balanço global, que é a avaliação quinquenal do Acordo de Paris que mede onde estamos e o que falta. Sua conclusão foi contundente, não estamos em trajetória de 1,5°C e são necessários cortes de emissões de 43% até 2030 (em relação a 2019), de 60% até 2035 e neutralidade até 2050, além de triplicar renováveis e duplicar a eficiência energética nesta década, e transitar fora dos combustíveis fósseis de maneira justa e ordenada. Espera-se que haja novos anúncios dentro e fora do marco da convenção de países e coalizões que estão alinhadas com esses objetivos.
Em relação ao financiamento, deve-se implementar o novo objetivo coletivo de longo prazo adotado na COP29, que sugere um piso de USD 300 bilhões por ano até 2035 e um roteiro para mobilizar até USD 1,3 trilhões anuais de todas as fontes, liderado por países desenvolvidos. É importante destacar que esses valores estão nos papéis, e muito ainda precisa ser feito para que esses fundos sejam efetivamente mobilizados. Além disso, é importante destacar que desde a sociedade civil e a academia tem-se apontado que esses valores são insuficientes para enfrentar o cambio climático em suas 3 frentes: mitigação, adaptação e perdas e danos.
Além disso, em 2024 foram fechadas as regras pendentes do artigo 6, que introduz mecanismos de mercado e não de mercado, como o comércio de reduções certificadas de emissões (conhecidas como créditos de carbono) e a cooperação voluntária entre Estados para transferir resultados de mitigação. Este ano o foco estará na implementação com integridade, transparência e rastreabilidade, buscando evitar créditos de papel.
Prioridades da Presidência
Lula pede na COP30 separar os conflitos geopolíticos das urgências climáticas. O Brasil impulsiona uma narrativa ancorada na transição justa, florestas e povos indígenas, com a Amazônia como cenário e símbolo. A ideia é conectar metas climáticas com desenvolvimento produtivo real (não apenas com promessas) e ordenar instrumentos que levem investimento à conservação de florestas tropicais e à reconversão tecnológica de setores intensivos.
Além disso, uma das prioridades para a presidência é aumentar os níveis de compromisso com a agenda de adaptação às mudanças climáticas. “Sem adaptação, as mudanças climáticas se tornam um multiplicador da pobreza” afirma o presidente da COP 30 André Aranha Corrêa do Lago em uma nova carta enviada aos delegados viajando para Belém.
Participação da Argentina
Além da duvidosa participação dos funcionários do governo nacional, a Argentina estará presente com representantes de governos subnacionais, academia, setor privado, jornalistas e ONGs.
É importante destacar que no contexto nacional de negacionismo climático, a liderança recairá com mais força nos governos subnacionais. Estão confirmadas autoridades ambientais de pelo menos nove províncias: Entre Ríos, La Pampa, Santa Fe, Jujuy, Misiones, Chaco, Buenos Aires, Córdoba e San Luis. A nível nacional espera-se presença através da Chancelaria, que voltaria à COP após a saída antecipada em Baku.
O governo nacional anunciou a apresentação de sua NDC 3 na segunda-feira, 3 de novembro, em um evento virtual. O conteúdo chega com reservas, não houve processo de participação pública nem convocação ao conselho consultivo externo criado pela Lei Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 27.520), o que levanta questões sobre ambição, governança e mecanismos de acompanhamento.
Como referência para o debate, desde Sustentabilidad sin Fronteras (SSF) coordenamos um Observatório Nacional de Ação Climática que demonstra que 73% de 100 objetivos nacionais levantados estão com alto risco de não cumprimento até 2030. Isso marca a urgência de implementar políticas e orçamentos no território.
Uma COP pouco inclusiva em Belém
Belém enfrenta uma logística tensionada que elevou custos e colocou à prova a participação de delegações e sociedade civil. As medidas do anfitrião aliviam, mas não resolvem um risco de exclusão que também pesa na legitimidade do processo, um problema que costuma se repetir nas COP, mas que aqui ameaça ser dos mais expulsivos.
Conclusões
A COP30 poderá representar um avanço se deixar um caminho nítido entre objetivos, financiamento e execução local em um contexto internacional complexo. O padrão é concreto: atualizações das NDC com metas até 2035 setoriais, cronogramas e responsáveis; regras que alinhem os fluxos financeiros com a ação climática e permitam medir desembolsos e resultados; passos operativos para perdas e danos que habilitem projetos no curto prazo; e um roteiro claro para o Artigo 6 com integridade ambiental verificável.
Desde Sustentabilidad Sin Fronteras buscamos incidir para contribuir ao estabelecimento de regras estáveis, dados rastreáveis e coordenação entre diferentes níveis de governo nacional, provincial e municipal. Negar as mudanças climáticas não apagará suas consequências. Devemos continuar trabalhando seriamente em mitigação, adaptação e perdas e danos, traduzindo compromissos e papéis na melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas.
