Argentina: Por que não são criadas novas Áreas Marinhas Protegidas?

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Desde 2017, a Argentina não adicionou novas Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) ao seu patrimônio oceânico, levantando a questão: por que esse esforço de conservação foi interrompido?

Enquanto o mundo avança na criação de mais AMPs, a Argentina fica para trás, apesar dos estudos e recomendações de especialistas que reconhecem o alto valor ecológico e biológico de nossas costas e mares.

Neste artigo, buscamos esclarecer essa história cheia de idas e vindas, de relatórios científicos, promessas de campanha e interesses cruzados. Onde está o problema principal? Veremos. Talvez as intenções de proteger o mar não se limitem simplesmente a apontar uma área no mapa e dizer “aqui não se pode pescar”. Vamos nos aprofundar nessa questão e, no final, talvez encontremos algumas respostas.

Um patrimônio de altíssimo valor biológico

As Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) são como seguros de vida para o oceano. Não se trata apenas de criar reservas por criar, mas sim de oferecer refúgio a ecossistemas e espécies que enfrentam enormes ameaças. Pense nisso: nesses mares habita uma grande quantidade de espécies que não podem simplesmente procurar outro lugar quando seu habitat se deteriora. Relatórios técnicos da Subsecretaria de Pesca da Nação e do Ministério do Meio Ambiente afirmam claramente: “o valor dessas áreas reside em sua integridade, quase como unidades ecossistêmicas em si mesmas”.

O que isso significa?

Que, sem essas áreas marinhas protegidas, estamos colocando em risco todo um equilíbrio natural do qual também dependemos.

Mas isso não é tudo. As AMPs ajudam as populações de peixes a se recuperarem, a reduzir a contaminação das águas e a permitir que o ecossistema se defenda melhor das mudanças climáticas, todos fatores que influenciam na resiliência dos ecossistemas marinhos e suas espécies. No entanto, na Argentina, as últimas grandes áreas protegidas – Yaganes e Namuncurá II – foram criadas há sete anos, e desde então, nada. O que aconteceu?

O emaranhado interno na criação de Áreas Marinhas Protegidas

É tentador pensar que criar uma AMP é tão simples quanto colocar uma placa de “não tocar” em uma área específica. Mas na Argentina, isso esbarra diretamente em interesses pesqueiros, petrolíferos e industriais. Em algumas das áreas propostas para novas AMPs, como o Buraco Azul ou o Corredor Frente Chubut, a pesca é intensa, e criar uma área protegida mudaria as regras do jogo. O que isso significa? Significa enfrentar setores influentes que veem essas áreas como sua fonte de trabalho e não estão dispostos a ceder facilmente.

Os relatórios oficiais destacam de forma contundente: “a atividade pesqueira é um dos fatores socioeconômicos mais sensíveis em relação a futuras medidas de conservação marinha”. Em outras palavras, há tensão entre conservar e explorar. Esse conflito faz com que cada proposta de AMP tenha que passar por um jogo de equilíbrio e, muitas vezes, acabe atolada em debates intermináveis. Como um jogo equilibrado de xadrez.

Não é apenas a pesca. Na Argentina, a exploração de hidrocarbonetos também está na lista de setores interessados no mar. O resultado: cada área que poderia ser protegida se torna um campo de batalha onde a conservação e o desenvolvimento econômico se confrontam.

Falta de compromisso político

As AMPs precisam de recursos e de uma vigilância constante para serem eficazes. O que acontece se isso não for cumprido? Em alguns casos, as AMPs existentes na Argentina mal contam com a infraestrutura necessária. Os relatórios revelam problemas no financiamento a longo prazo e a falta de um sistema de gestão sólido que realmente permita proteger esses espaços de forma eficaz.

Como afirma o relatório técnico do Ministério do Meio Ambiente da Nação: “os processos temporais e a dinâmica oceanográfica marcam a funcionalidade ecológica e biológica do Mar Argentino e devem ser considerados nas ações de gestão de recursos e de conservação”. Ou seja, não se trata apenas de definir a área em um mapa; é necessário ter um plano para que seja respeitado.

A falta de compromisso financeiro e político transforma muitas de nossas AMPs em “parques de papel”, mas não na realidade. Sem investimento, as AMPs permanecem apenas boas intenções, e os efeitos da conservação são quase nulos.

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