O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decretos para a legalização de três novas reservas indígenas. Com isso, sobem para 13 os territórios de povos nativos reconhecidos por seu governo desde o início de seu mandato em 2023.
“Ainda temos dois anos de governo e continuaremos trabalhando para poder legalizar e entregar todas as terras possíveis“, declarou Lula durante um ato oficial em Brasília.
Importância das Reservas Indígenas
Inúmeros especialistas consideram que esses territórios desempenham um papel essencial na luta contra o aquecimento global, atuando como um escudo contra o desmatamento e os incêndios que afetam a Amazônia e outras regiões do Brasil. Nenhuma das reservas homologadas na quarta-feira está localizada na região amazônica. Duas delas estão no estado de Santa Catarina e outra no estado da Paraíba.
Detalhes das Novas Reservas Indígenas no Brasil
A maior das três reservas, na Paraíba, chama-se Potiguara de Monte-Mor e possui uma extensão de 7.530 hectares, com uma população de 5.799 indígenas potiguaras.
Em Santa Catarina, a reserva Morro dos Cavalos, com 1.983 hectares, abriga 200 indígenas dos povos guarani mbya e ñandeva. Também em Santa Catarina está a Toldo Imbu, com 731 pessoas da etnia Kaingang em 1.960 hectares.
Contexto Histórico e Político
Em abril de 2023, Lula já havia legalizado por decreto as seis primeiras reservas de seu mandato, encerrando cinco anos de espera dos povos indígenas.
Sob a presidência de seu antecessor, Jair Bolsonaro (2019-2022), não foram demarcados novos territórios, visto que o ultradireitista cumpriu sua promessa de “não ceder nem um centímetro a mais” aos nativos. Bolsonaro, aliado do setor do agronegócio, apoiou a expansão da atividade agropecuária em todo o território brasileiro, incluindo a Amazônia.
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