Por Nasha Cuvelier
De 3 a 5 de novembro, foi realizado o Fórum de Líderes Locais no Rio de Janeiro e colocou os governos subnacionais no centro das atenções. A agenda, coorganizada pela Presidência da COP30 e Bloomberg Philanthropies, conectou-se com a C40 World Mayors Summit para coordenar posições de estados, regiões e cidades rumo a Belém, com foco em implementação, adaptação e financiamento.
A mensagem que circulou em painéis e corredores foi clara: sem ação local, não há NDC que se cumpra. A Under2 Coalition propôs consolidar uma década de liderança subnacional em uma plataforma de implementação, enquanto cidades do C40 mostraram compromissos frente ao calor extremo e à resiliência urbana. Mais de 300 líderes municipais participaram do evento, com anúncios de cooperação técnica e relatórios de progresso.
Paralelamente ao início do fórum, o governo nacional apresentou sua terceira NDC e elevou o teto de emissões líquidas para 375 MtCO₂e para 2030 e 2035. Isso implica uma regressão em relação ao compromisso anterior de 349 MtCO₂e comunicado em 2021, além das mudanças metodológicas invocadas. Além disso, apesar do anunciado, não houve um processo real e transparente de participação pública para sua construção. A ausência de um mecanismo claro de consulta enfraquece a legitimidade do objetivo e sua futura implementação.
No Rio, houve presença ativa de autoridades provinciais e locais argentinas. Participaram representantes de Santa Fe, Córdoba, Província de Buenos Aires, Neuquén e San Luis, junto com a Vicechefia de Governo da Cidade de Buenos Aires e equipes municipais da Área Metropolitana de Buenos Aires. Esta articulação federal e metropolitana reforça a capacidade de levar experiências e demandas concretas à mesa de Belém.
Olhando para a COP30 de Belém, a discussão logística não deve ofuscar o importante. O fórum reafirmou que a janela de credibilidade passa por mostrar implementação real com metas intermediárias, rastreabilidade e prestação de contas. Lá, os governos subnacionais argentinos podem desempenhar um papel decisivo se alinharem a cooperação técnica e organizarem os fluxos de financiamento. Durante a COP participarão pelo menos nove províncias argentinas, entre elas Entre Ríos, La Pampa, Santa Fe, Jujuy, Misiones, Chaco, Buenos Aires, Córdoba e San Luis, o que abre uma oportunidade concreta para coordenar posições e levar propostas prontas para executar. Enquanto isso, o governo nacional ainda não confirmou se estará presente e estima-se que em sintonia com Estados Unidos não enviará funcionários de alto nível.
Desde Sustentabilidade Sem Fronteiras acompanhamos os governos subnacionais no fórum e nas COPs para aumentar sua incidência e articular reuniões estratégicas com parceiros internacionais, com o objetivo de transformar compromissos em resultados mediante planos de adaptação e mitigação prontos para executar e com prestação de contas pública.
